PRIMEIRAS DECLARAÇÕES RITO SUMÁRIO

1ªs declarações é a declaraçao dos herdeiros e dos bens

Exmo(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da.. 2ª .. Vara  Órfãos e Sucessões ...................

Proc. .....

Maria .., nos autos do inventário dos bens deixados por .. Caio.., em consonância com o disposto no artigo 993 do C´dgo de Processo Civil, vem prestar suas

PRIMEIRA DECLARAÇÕES

nos seguintes termos.

I - DO AUTOR DA HERANÇA OU INVENTARIADO OU DO ÓBITO

.. Caio.., casado, 78 anos, domiciliado nesta cidade, onde faleceu em ... Ab intestato.

II - DA MEEIRA OU DA INVENTARIANTE OU DO CÔNJUGE SUPÉRTITE

.. Maria.. Brasileira, viúva, bancária, CPF º ..., domiciliada nesta cidade  e residente na ..., casado com o autor da herança sob o regime da comunhao de bens.

III - DOS HERDEIROS

O inventariado deixou 2 filhos maiores, um maior e o outro menor

1 - ..João..brasileiro, bancário, solteiro, menor de idade, CPF nº..., domiciliado nesta cidade e residente na Rua ....,

2 - .. Ticio.., brasileiro, casado pelo regime da comunhão de bens, bancario, maior de idade, CPF n°... Domiciliado nesta cidade e residente na Rua ....

3 - ..Ticia, brasileira, casada com o herdeiro, ..Ticio..., bancaria,, CPF nº .. Domiciliada nesta cidade e residente na Rua ....

III - DOS BENS- obs. não se põe valor dos bens

O espólio é constituido dos seguintes bens:

1 - BENS IMÓVEIS -obs.:  não precisa separar bens moveis de imóveis , pode fazer tudo  junto

1.a) um terreno na ............, medindo ......m2, com casa construída em alvenaria e coberta de telhas, com ...... m2, tendo sala, dois quartos, banheiro e cozinha, havida por compra feita a .............., estando livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial.

1.b) um terreno na ............, havido por compra feita à ................., medindo ...... m2, com casa contruída em alvenaria e coberta com telhas, com ..... m2, tendo sala, quarto,cozinha, banheiro e área de serviço, estando livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial

1.c) Plena propriedade do apartamento de nº... , com área de ...m², localizado no 2º andar do Edificio....., na Rua ..., nesta cidade, quadra de nº, formada pela Ruas .... ,, imóvel transcrito no Registro de Imóveis da ... Zona deste município, no livro ..., fls...., matricula nº.....

1.d) Um lote urbano, sito neste municipio, na Rua ...., quadra nº.., formada pelas Ruas ...., com área de ....m², medindo ... M de frente por ... M de frente aos fundos, tendo as seguintes confrontações de um lado com a propriedade de ....., de outro lado com o imóvel de ...., aos fundos com o terreno de .... e a frente com a Rua..., imóvel transcrito no Registro de Imóveis da ... Zona deste municipio, no livro ...., fls....., matricula nº ....

1.e) Direito e ação sobre o apartamento ... Descrição no art 993 IV, a do CPC.

1.f) Um apartamento de nº... , com área de ...m², localizado no 2º andar do Edificio....., na Rua ..., Cabo Frio, quadra de nº, formada pela Ruas .... ,, imóvel transcrito no Registro de Imóveis da ... Zona deste município, no livro ..., fls...., matricula nº....  OBS.: precatória para avaliaçao do bem e pagamento do imposto aqui no Rio - bens movèis o imposto pertence a Cabo Frio

1.g) socio da empresa xxx Ltda, tendo .... açoes no valor de 10,00 cada; ( tem que haver apuraçao de haveres qdo ltda em autos apartados, no final os haveres apurados serão levados ao processo de inventario para fins de tributaçao e partilha (art 993 P.unico CPC) - distribuido por dependencia

1.h) 1.000 açoes nominais da S/A ... Cotaçao da bolsa no dia x é ...... ( aqui é só fazer conta, não implica dificuldade)

ORDINARIO  1 DESCLARAÇOES TEM VALOR DOS BENS?

2 - DOS BENS MÓVEIS

2.a) Direito ao uso da linha telefonica ... Da Telemar

2.b) um automóvel marca Chevrolet, modelo Vectra, ano 1988, cor azul, placa.... Chassis nº..., certificado de propriedade nº ....

3.c) 1.000 (mil) ações ordinárias  nominativas do Banco ....

DAS DEMAIS DECLARAÇÕES

Não existem dívidas, nem créditos a haver. (Que inexistem dívidas ativas) deve constar sempre esta informação

A declarante protesta pela carreação de outros bens deixados pelo falecido, caso deles venha a ter conhecimento

Requer a juntada dos seguintes documentos

anexar documentos que comprovem as afirmaçoes aqui contidas originais ou copias autenticas, escritura , registro de imoveis

Termos eu que pede e aguarda deferimento.

Local..., ...... de................. de.............

Advogado

Maria.............

(requerente)

se quiser pôe o que se segue - não acho bom colocar

Ante o exposto, requer:

a) a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 4º da lei nº 1060/50);

b) seja intimado o Ministério Público para acompanhar o feito;

c) seja nomeado inventariante dos bens deixados pelo Inventariado a requerente, Maria....., sendo admitido a prestar o compromisso de desempenhar bem e fielmente o cargo a ela atribuído;

d) seja HOMOLOGADA a PARTILHA, para todos os fins e efeitos de direito, com a consequente expedição do respectivo FORMAL, para fins de averbação no Cartório de Registro de Imóveis;

e) seja intimada a Fazenda Pública para que proceda a avaliação dos bens descritos no item 04.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitido.

Dá-se à causa o valor de R$ .............. (.......... reais).

Termos eu que pede e aguarda deferimento.

Local..., ...... de................. de.............

Advogado

Maria.............

(requerente)

Observação.: Não esquecer de providenciar também a planilha com toda a distribuição / partilha dos bens.