quinta-feira, 23 de maio de 2013

EXMO.SR.DR. JUIZ DA  ... VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
       Nome do Inventariante, brasileiro, viúvo, industrial, CPF nº ..., domiciliado nesta cidade e residente na Rua .., por seu advogado infra-assinado, 
com instrumento de procuraçao incluso (Doc.1),  pela presente e com fulcro no art 982, 987, 1032, I,  do Código de Processo Civil, vem requerer a V. Exa. a
esta petição inicial pode ser para arrolamento ou ordinário

                    ABERTURA DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO
dos bens de ..nome do de cujus..., expondo para esse fim que:
1 - O "de cujus" era casado com a requerente, sob o regime de comunhao de bens, brasileiro, industrial, Carteira de Idendidade º .. , CPF nº ...., residia nesta cidade na Rua ....
2 - O Sr.... faleceu no dia ... "ab intestato", com .. anos de idade, nesta cidade, conforme consta na certidão de óbito em anexo (fl. ..), deixando ... filhos herdeiros maiores e bens a inventariar, que serão posteriormente arrolados.
3 - A requerente, na qualidade de cabeça-de-casal, atendendo o que dispôe o art.987 e seguintes do CPC, desejando promover o inventario e partilha dos bens do casal, em cuja posse e administraçao se encontra, requer digne-se Vossa Excelência
 4 -  nomeá-lo como inventariante do espólio, que desde já se compromete a representar, 
5 - Outrossim, requer a V. Exa. que "concessa vênia" defira o recolhimento das custas ao final do inventário, visto que, o requerente não tem atualmente condições financeiras para arcar com o ônus das custas processuais, sem prejuizo de seu proprio sustento e de sua familia.
Documentos anexos:
 a- instrumento de procuraçao (Doc.1);
 b - certidão de óbito do de cujus (Doc.2);
 c - certidão de casamento do requerente (Doc. 9);
 d - certidões dos filhos solteiros (Doc.3 a 5);não precisa neste mom
 e - certidões de casamento dos filhos casados (Doc. 6 a 8)); não precisa neste mom
Dá-se à causa o valor de R$ ... 
                                           E. deferimento
                                Rio,
                               xx
                               advogado - OAB/....
obs.:não precisa juntar certidões negativas nem comprovante de propriedade dos bens, escrituras etc, só nas 1ªs e na partilha
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


1ªs Declarações e partilha - 
o juiz defere a abertura do inventario, nomeia o inventariante sem lavratura do termo e requer as 1ºªs declarações - 20 dias depois tem que fazer as 1ªas decalraçoes
aqui engloba 1ªs declaraçoes e partilha
Arrolamento - rito sumário
arrolamento de cara você já pode fazer esta petição que engloba tudo não precisa fazer a abertura da sucessão depois as - 1ªs declaraçoes e depois a  e partilha
Exmo(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da.. . Vara  Órfãos e Sucessões ...................
Maria .., brasileira, viuva, do lar, portadora da carteira de identidade nº... , expedida pelo ..., CPF nº ... domiciliada nesta cidade e residente na Rua ...., vem expor e requerer o seguinte:
Faleceu nesta cidade, onde era domiciliado, ab intestato, no dia  ..., conforma consta na certidão de óbito em anexo, seu marido .. Jjoao.. , deixando bens e herdeira necessária
Face ao exposto, requer dar a inventário e partilha os bens deixados pelo falecido, em cuja posse se encontra.
Desse modo, requer a abertura do inventario, na forma estabelecida no artigo 1031 do Código de Processo Civil, bem como sua nomeaçao para exercer  a inventariança.
Cumprido o que determina o art 1032 da lei processual civil, presta as declarações que segue.
I - DO AUTOR DA HERANÇA OU INVENTARIADO OU DO ÓBITO
  .. Caio.., brasileiro, casado, industrial,  CPF nº ..., 78 anos, domiciliado nesta cidade, na Rua ....onde faleceu.
II - DA MEEIRA OU DA INVENTARIANTE OU DO CÔNJUGE SUPÉRTITE
 .. Maria.. Brasileira, viúva, bancária, CPF º ..., domiciliada nesta cidade  e residente na ..., casado com o autor da herança sob o regime da comunhao de bens.
III - DOS HERDEIROS 
O inventariado deixou 2 filhos maiores.
1 - ..João..brasileiro, bancário, solteiro, menor de idade, CPF nº..., domiciliado nesta cidade e residente na Rua ....,
2 - .. Ticio.., brasileiro, casado pelo regime da comunhão de bens, bancario, maior de idade, CPF n°... Domiciliado nesta cidade e residente na Rua ....
3 - ..Ticia, brasileira, casada com o herdeiro, ..Ticio..., bancaria,, CPF nº .. Domiciliada nesta cidade e residente na Rua .... 
obs.: (valor dos bens é estimado,, o venal, o que consta no IPTU)
III - DOS BENS
O espólio é constituido dos seguintes bens:
 1.a) um terreno na ............, medindo ......m2, com casa construída em alvenaria e coberta de telhas, com ...... m2, tendo sala, dois quartos, banheiro e cozinha, havida por compra feita a .............., estando livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, e avaliado em R$ .............. (.................reais);
 1.b) um terreno na ............, havido por compra feita à ................., medindo ...... m2, com casa contruída em alvenaria e coberta com telhas, com ..... m2, tendo sala, quarto,cozinha, banheiro e área de serviço, estando livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, avaliado em R$ ............... (.............reais).
 1.c) Um apartamento de nº... , com área de ...m², localizado no 2º andar do Edificio....., na Rua ..., nesta cidade, quadra de nº, formada pela Ruas .... ,, imóvel transcrito no Registro de Imóveis da ... Zona deste município, no livro ..., fls...., matricula nº...., no valor de R$ ......
 1.d) Um lote urbano, sito neste municipio, na Rua ...., quadra nº.., formada pelas Ruas ...., com área de ....m², medindo ... M de frente por ... M de frente aos fundos, tendo as seguintes confrontações de um lado com a propriedade de ....., de outro lado com o imóvel de ...., aos fundos com o terreno de .... e a frente com a Rua..., imóvel transcrito no Registro de Imóveis da ... Zona deste municipio, no livro ...., fls....., matricula nº ...., no valor de R$ ....
 1.e) Direito e ação sobre o apartamento ... Descrição no art 993 IV, a do CPC, no valor de R$ ....
  2.a) Direito ao uso da linha telefonica ... Da Telemar, no valor de R$ ....
  2.b) um automóvel marca Chevrolet, modelo Vectra, ano 1988, cor azul, placa.... Chassis nº..., certificado de propriedade nº ...., no valor de R$ ....
  3.c) 1.000 (mil) ações ordinárias  nominativas do Banco ...., no valor nominal de R$ ....
  4.) um apartamento de nº..,..... Em Cabo Frio no valor de R$ 10.000,00
obs.: não precisa carta precatoria para avaliar o bem de cabo Frio, o valor é estimado pelo inventariante, no rito ordinario precisa
DAS DEMAIS DECLARAÇÕES
Que inexistem incapazes interessados na sucessão
Não existem dívidas, nem créditos a haver. (Que inexistem dívidas ativas)
A declarante protesta pela carreação de outros bens deixados pelo falecido, caso deles venha a ter conhecimento
A requerente pede vênia para juntar a partilha amigável e as certidões relativas à prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, todas em anexo.
anexar documentos que comprovem as afirmações aqui contidas originais ou copias autenticas, escritura , registro de imoveis
Estima os bens do espólio em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nestes termos,
pede deferimento
Rio de janeiro
assinatura do advogado
PARTILHA AMIGÁVEL (instrumento particular)
PARTILHA AMIGÁVEL dos bens deixados pelo finado ...., que entre si fazem a viúva meeira ..Lucia .., brasileira, do lar e os herdeiros, Ticio, brasileiro, bancario e Tição, brasileiro, bancario, na forma abaixo:
MONTE
O espólio é constituido dos seguintes bens:
 1.a) um terreno na ............, medindo ......m2, com casa construída em alvenaria e coberta de telhas, com ...... m2, R$ .............. (.................reais);
 1.b) um terreno na ............, medindo ...... m2, com casa contruída em alvenaria e coberta com telhas, com ..... m2,  R$ ............... (.............reais).
 1.c) Um apartamento de nº... , na Rua ..., nesta cidade, com a fraçao de 25% do terreno, no valor de R$ ......
 1.d) Um lote urbano, sito neste municipio, na Rua ...., medindao 10 metros, no valor de R$ ....
 1.e) Direito e ação sobre o apartamento ... Descrição no art 993 IV, a do CPC, no valor de R$ ....
  2.a) Direito ao uso da linha telefonica ... Da Telemar, no valor de R$ ....
  2.b) um automóvel marca Chevrolet, modelo Vectra, ano 1988, cor azul, placa...., valor de R$ ....
  3.c) 1.000 (mil) ações ordinárias  nominativas do Banco ...., no valor nominal de R$ ....
TOTAL ...............................R$...150.000,00
MEAÇAO DA VIUVA- MEIRA ....  R$ .75.000,00
MEAÇÃO do de cujus que pertence ao seus filhos  R$ ...75.0000,00.
PAGAMENTO que se fará à viuva- meeira R$ ....75.000,00
HAVERÁ em resposiçao da herdeira
a importancia de R$ 75.000,00
PAGAMENTO ao herdeiro x ...  R$ ..75.000,00
HAVERÁ ou caberá
a) a sala ... Da rua ... Com a fraçao ideal de 20,50 no Meier no valor de R$ .....
b) 50% do apartamento  nª .... Da rua .... No Meier, com fraçao ideal de terreno de 25% no valor de  R$....
c) a quantia relativa à restituiçao de imposto de renda retido na fonte exercicio .... No valor de  R$ ...
LEVA A MAIS , que irá repor à viúva
meeira a importancia de ........ R$ 75.000,00
obs.; a meeira não levou bens a herdeira preferiu ficar com tudo e pagar em dinheiro à viuva- meeira- repôs
Assim sendo, temos por feita e concluida a presente partilha amigável e, por nos acharmos justos e contratados, fizemos este instrumento, que vai por todos assinado, perante testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Rio de janeiro ,
testemunhas
viuva-meeira
filha- herdeira
advogado 
Assim acordados, assinam a presente partilha e requerem sua homologaçao, a fim de que produza os seus juridicos efeitos.
Rio de janeiro 
Todos assinam






Nenhum comentário:

Postar um comentário