Arrolamento - rito sumário
arrolamento de cara você já pode fazer esta
petição que engloba tudo não precisa fazer a abertura da sucessão, depois as -
1ªs declarações e depois a partilha
EXMO(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA.. .
VARA ÓRFÃOS E SUCESSÕES ...................
Maria .., brasileira, viúva, do lar, portadora da carteira de identidade nº...
, expedida pelo ..., CPF nº ... domiciliada nesta cidade e residente na Rua
...., vem expor e requerer o seguinte:
Faleceu nesta cidade, onde era domiciliado, ab intestato, no dia ...,
conforma consta na certidão de óbito em anexo, seu marido .. Joao.. , deixando
bens e herdeira necessária.
Face ao exposto, requer dar a inventário e partilha os bens deixados pelo
falecido, em cuja posse se encontra.
Desse modo, requer a abertura do inventario, na forma estabelecida no artigo
1031 do Código de Processo Civil, bem como sua nomeação para exercer a inventariança.
Cumprido o que determina o art. 1032 da lei processual civil, presta as primeiras declarações.
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
I - DO AUTOR DA HERANÇA OU INVENTARIADO
OU DO ÓBITO
.. Caio..,
brasileiro, casado, industrial, CPF nº ..., 78 anos, domiciliado nesta
cidade, na Rua ....onde faleceu.
II - DA MEEIRA OU DA INVENTARIANTE OU DO
CÔNJUGE SUPÉRTITE
.. Maria..
Brasileira, viúva, bancária, CPF º ..., domiciliada nesta cidade e
residente na ..., casado com o autor da herança sob o regime da comunhão de
bens.
III - DOS HERDEIROS
O inventariado deixou 2
filhos maiores.
1 - ..João..brasileiro,
bancário, solteiro, menor de idade, CPF nº..., domiciliado nesta cidade e
residente na Rua ....,
2 - .. Ticio..,
brasileiro, casado pelo regime da comunhão de bens, bancário, maior de idade,
CPF n°... Domiciliado nesta cidade e residente na Rua ....
3 - ..Ticia, brasileira,
casada com o herdeiro, ..Ticio..., bancaria,, CPF nº .. Domiciliada nesta
cidade e residente na Rua ....
obs.: (valor dos bens é
estimado,, o venal, o que consta no IPTU)
III - DOS BENS
O espólio é constituído
dos seguintes bens:
1.
um terreno na ............,
medindo ......m2, com casa construída em alvenaria e coberta de telhas, com
...... m2, tendo sala, dois quartos, banheiro e cozinha, havida por compra
feita a .............., estando livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial
ou extrajudicial, e avaliado em R$ ..............;
2.
Um apartamento de nº... ,
com área de ...m², localizado no 2º andar do Edifício....., na Rua ..., nesta
cidade, quadra de nº, formada pela Ruas .... ,, imóvel transcrito no Registro
de Imóveis da ... Zona deste município, no livro ..., fls...., matricula
nº...., no valor de R$ ......
3.
Um lote urbano, sito neste
município, na Rua ...., quadra nº.., formada pelas Ruas ...., com área de
....m², medindo ... M de frente por ... M de frente aos fundos, tendo as
seguintes confrontações de um lado com a propriedade de ....., de outro lado
com o imóvel de ...., aos fundos com o terreno de .... e a frente com a Rua...,
imóvel transcrito no Registro de Imóveis da ... Zona deste município, no livro
...., fls....., matricula nº ...., no valor de R$ ....
4.
Direito e ação sobre o
apartamento ... Descrição no art 993 IV, a do CPC, no valor de R$ ....
5.
Direito ao uso da linha
telefônica ... Da Telemar, no valor de R$ .....
6.
um automóvel marca
Chevrolet, modelo Vectra, ano 1988, cor azul, placa..... Chassis nº....., certificado de
propriedade nº ....., no valor de R$ 5.000,00;
7.
1.000 (mil) ações ordinárias nominativas do Banco ...., no
valor nominal de R$ 5.000,00;
8.
um apartamento de
nº..,..... em Cabo Frio no valor de R$
10.000,00
obs.: não precisa carta precatória para avaliar o bem de cabo Frio, o
valor é estimado pelo inventariante, no rito ordinário precisa
DAS DEMAIS DECLARAÇÕES
Que inexistem incapazes
interessados na sucessão
Não existem dívidas, nem
créditos a haver. (Que inexistem dívidas ativas)
A declarante protesta
pela carreação de outros bens deixados pelo falecido, caso deles venha a ter
conhecimento.
A requerente pede vênia
para juntar a partilha amigável e as certidões relativas à prova de quitação
dos tributos relativos aos bens do espólio, todas em anexo.
anexar documentos que
comprovem as afirmações aqui contidas originais ou copias autenticas, escritura
, registro de imóveis
Estima os bens do
espólio em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nestes
termos,
pede
deferimento
Rio
de janeiro
assinatura
do advogado
FAZ EM FOLHA SEPARADA E ANEXA NA PETIÇÃO
PARTILHA AMIGÁVEL (instrumento particular)
PARTILHA
AMIGÁVEL dos bens deixados pelo finado ...., que entre si fazem a viúva meeira
..Lucia .., brasileira, do lar e os herdeiros, Ticio, brasileiro, bancário e
Tição, brasileiro, bancário, na forma abaixo:
MONTE DA PARTILHA
a) Segundo a descrição e
avaliação, o acervo do espólio monta a importância total de R$ R$ 194.259,66,
sendo constituído dos seguintes bens:
1. um terreno na
............, medindo ......m2, com casa construída
em alvenaria e coberta de telhas, com ......... m2,
R$ ..............;
2. um terreno na
............, medindo ...... m2, com casa
construída em alvenaria e coberta com telhas, com ..... m2, R$
.......
3. Um apartamento de nº... ,
na Rua ..., nesta cidade, com
a fração de 25% do terreno, no valor de
R$ ......
4. Um lote urbano, sito
neste município, na Rua ...., medindo
10 metros, no valor de
R$ ....
5. Direito e ação sobre o
apartamento ... Descrição no art. 993 IV,
a do CPC, no valor de
R$ ....
6. Direito ao uso da linha
telefônica .. da Telemar, no valor de R$ ....
7. um automóvel marca
Chevrolet, modelo Vectra, ano 1988,
cor azul, placa...., valor de
R$ ....
8. 1.000 (mil) ações
ordinárias nominativas do Banco ....,
no valor nominal de
R$ ...........
TOTAL do monte
.................R$150.000,00
PARTILHA
Desta forma, acorda-se o
seguinte:
PAGAMENTO que se faz a Maria
.....de sua meação no
valor
de........................................................ ...... R$ 75.000,00
Haverá 50% do apartamento xxx
........ .... ........ .
20.000,00
Haverá 100% do terreno
.................. ................
..40.000,00
Haverá 25% das
ações.................... .....................15.000,00
PAGAMENTO que se fará a viúva herdeira ....... . 30.000,00
Haverá 50% do terreno ........................,,,,,, ... ..15.000,00
Haverá 50% do apartamento ................,,,,,,,.. .. 15.000,00
HAVERÁ em reposição da herdeira a importância de
R$ 75.000,00
OU HERDEIRO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
PAGAMENTO que se faz a Alessandra
...de sua herança
paterna no valor
de ................. ....
R$
40.000,00
HAVERÁ ou caberá
a) 100% da sala ... Da
rua ... com a fração ideal de 20,50
no Meier no valor de
......................
...............R$ 20.000,00
b) 50% ou ¼ do
apartamento nª .... Da rua .... No Meier,
com fração ideal de
terreno de 25% no valor de ................ R$10 000,00
c) a quantia relativa à
restituição de imposto de
renda retido na fonte
exercício ...., no valor de.............. ..R$ 5 000,00
LEVA A MAIS, que irá
repor à viúva meeira a
importância de
............................................................ R$ 5.000,00
obs.; a meeira não levou bens a herdeira preferiu ficar com tudo e pagar
em dinheiro à viúva- meeira- repôs
Assim sendo, temos por
feita e concluída a presente partilha amigável e, por nos acharmos justos e
contratados, fizemos este instrumento, que vai por todos assinado, perante
testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Rio
de janeiro,
testemunhas
viuva-meeira
filha- herdeira
advogado
Assim acordados, assinam
a presente partilha e requerem sua homologação, a fim de que produza os seus
jurídicos efeitos.
Rio
de janeiro
Todos assinam
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