Documentos

documentação necessária:

  

Do Falecido:

• Certidão de óbito;
• Certidão de casamento;
• CPF;
• Identidade;
• Certidão do 5º e 6º distribuidor.
• Certidão negativa da receita federal
• Certidão da justiça federal
• Certidão do 1º e 2º oficios de interdições e tutelas

Do conjuge (se houver):

• CPF;
• Identidade;

Dos herdeiros:

• Certidão de  nascimento;
• Certidão de casamento (se casado);
• CPF;
• Identidade;
• Profissão.
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HERDEIROS E CÔNJUGE SUPÉRSTITE:

• Fotocópia do RG e CPF, inclusive do cônjuge (e apresentação do original);
• Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;
• Pacto antenupcial registrado, se houver;
• Fotocópia da certidão de óbito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se viúvo);
• Informar endereço;
• Informar profissão.

FALECIDO:

• Fotocópia RG e CPF (e apresentação do original);
• Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;
• Pacto antenupcial registrado, se houver;
• Fotocópia da certidão de óbito. Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu (e apresentação do original);
• Certidão comprobatória da inexistência de testamento (Colégio Notarial do Brasil: Rua Bela Cintra, 746 - 11º andar);
• Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (internet);

BENS IMÓVEIS:

• Urbano:
• Certidão de matrícula ou transcrição atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedição). A certidão deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e não no momento da entrega dos documentos no cartório;
• Declaração de quitação de condomínio assinada pelo síndico, com firma reconhecida e cópia autenticada da ata de eleição do síndico (se apartamento);
• Carnê do IPTU do ano vigente;
• Certidão negativa de tributos fiscais municipais pendentes sobre os imóveis;
• Valor atribuído ao imóvel para efeitos fiscais.
  
• Rural: 
• Certidão de matrícula ou transcrição atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedição). A certidão deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e não no momento da entrega dos documentos no cartório;
• Certidão Negativa de Débitos Florestais, conforme Lei 4771/65
• Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal;
• CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (emissão via internet);
• 5(cinco) últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural;
• Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural;
• Valor atribuído ao imóvel para efeitos fiscais.

BENS MÓVEIS:

• Documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis, se houver (ex: extrato bancário);
• Automóvel - avaliação pela FIPE e cópia autenticada do documento de propriedade;
• Móveis que adornam os imóveis - valor atribuído pelas partes;
• Pessoa Jurídica: nº do CNPJ, fotocópia autenticada do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na diretoria e balanço patrimonial anual da empresa assinada pelo contador.

ADVOGADO:

• Cópia da carteira profissional – OAB (e apresentação do original);
• Informar estado civil;
• Informar endereço profissional;
• Telefone e e-mail;
• Primeiras declarações e partilha dos bens (informal): incluir quem será o inventariante;
• Declaração assinada pelo advogado e todos os herdeiros solicitando a abertura da escritura de inventário no cartório.