INVENTÁRIO RITO ORDINÁRIO

antes da partilha entra com o testamento
faz a petiçao distribui
julga
depois de encerrado
pega cópia do testamento e a sentença do juiz de mologaçao e entra com o inventario
só depois de julgado é que entra com o inventário
pode entrar em correlato
INVENTÁRIO RITO ORDINÁRIO
Abertura	prazo     - lei  3.633/01 estadual    -      multa 10% do imposto
testamento
Termo de inventariante	juiz defere e nomeia o inventariante
	o qual vai no cartório e faz o termo de inventariante, presta compromisso
1ªs Declarações	art 993 Cpc
Avaliação	vai para o avaliador judicial, que avalia os bens e faz o laudo de avaliaçao
	há a concordância da avaliaçao , do laudo pelos interessados
últimas declarações - finais
cálculo	vai para o contador judicial que irá calacular os impostos- itd e judiciais
	interessados para apreciar os cálculos e concordar ou não
homologação dos calculos	juiz homologa os cálculos por sentença
inscrição e	vai na fazenda parte adm. Para inscrever os calculos e efetuar o pagamento do ITD
pagamento do imposto
partilha	amigavel ou  - feita pelo inventariante
	judicial - feita pelo partidor
certidões negativas	fazenda sem opor ao esboço da partilha
sentença	juiz julga a partilha se for judicial
	juiz homologa a partilha se for amigavel
	a partir deste mom - transitado em julgado - os bens estão partilhados
expedição do titulo	formal de partilha ou
	adjudicação -   se houver um único herdeiro
sobrepartilha
antes da sentença ou homologaçao da partilha - corre no mesmo inventario
	separa os bens que não vão ser partilhados agora
	faz uma nova partilha entre os herdeiros dos bens que serão divididos, nesta face
depois de homologada ou julgada a partilha - é como se fosse um novo inventário
	paga a taxa judiciaria como se fosse inventario
	se for só para retirar bens através de alvará
	pode pedir a isençao do pagamento da taxa judiciaria
	se o juiz não deferir - já vi petiçao ao TJ que concedeu
Habilitação
Abertura
inventariança
declaraçoes
herdeiros	filhos - adotados
	filhos - solteiros
	filhos - casados - regime de casamento
	menores - MP - assistencia ou representaçao
	incapazes - MP assistencia
	ausentes - MP assistencia
	pais - se casados entre si e qual o regime
	viuva- viuva- meeira - companheira
	legatarios - gravame - clausula
	cessionários
	legatarios
	Obs.: menores, incapazes e ausentes - partilha será judicial
gravames	usufruto ou fideicomisso - disponivel
Avaliação	é a apuraçao do valor do monte
imóveis	RI - Registro de Imóveis) - Guia de IPTU
carta precatoria	carta precatória -  imóvel em outra comarca do Estado do Rio de Janeiro ou outro Estado
	o juiz manda a precatoria para a comarca para fazer a avaliação do bem - qdo for ordinario
ações	cotaçao em bolsa (S/A ou avaliaçao judicial (LTDA)
saldo bancário	expedição de oficios para conhecimento de saldos
aplicações - residuos salariais - 13º- Pis _ Pasep - FGTS
	expediçao de ofício ao INSS para conhecer  dependentes habilitados
participação societária
	liquidação de firma
	dissolução de sociedade
	apuraçao de haveres
	(sempre em autos apartados)
Declarações
Imóveis   -	RI  - Guia de IPTU
participaçao societária	liquidação de firma
	dissolução de sociedade
	apuraçao de haveres
ações	cotaçao na Bolsa  - S/A
	avaliação judicial  - LTDA
expediçao de oficios	slado bancarios
	residuos salariais - 13 - Pis - Pasep - Fgts - Seguro  -  Peculio
DARJ - Doc de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro e a Guia de Controle devem ser anexados ao processo para a fazenda verificar se foi pago
	o imposto corretamente
partilha
maiores e capazes	a partilha pode ser amigável - que é homologadapelo juiz - instrumento particular ou instrumento publico
menores e incapazes	a partilha será sempre judicial - que será julgada pelo juiz
na partilha amigavel a divisão dos bens pode seguir o que os interessados quiserem, mais pra um que pra outro, não respeitar a legitima, nem a meaçao,
porém	desde que todos estejam de acordo não tem problema, á a vontade deles
qdo o interessado levar a MAIOR que seu quinhão ou meação
	1. se houver compensação pelo excesso do quinhão ou meação
	paga imposto causa mortis pelo excesso de quinhão ou meaçao - 4%
	além do normal paga pelo excedente
	2. se houver compensaçao financeira
	há uma transação onerosa (inter vivos) e o imposto é devido ao Municipio - que é 2%
	o que é compensaçao?
	apto e um carro
	um fica com o carro
	e o outro com o apto
	logo alguem leva a maior
	se eu que levo o apto pago o outro da dierença em dinheiro em compenso -
	então há igualdade de quinhoes
	eu fiz uma transaçao entr vivos
	na verdade eu comprei asua parte
adjudicação	comprovado o recolhimento dos tributos e juntadas as certidões negativas
	o juiz adjudicará por sentença os bens ao único interessado
adjudicatário	pode ser o único herdeiro ou único legatario
	ou se os demais interessados tenham cedido seus quinhoes ou legados ou tenha renunciado
pais casados entre si e pelo regime de comum de bens
	o casal recolhe por adjudicaçao os bens
carta precatória	de outro estado ou de outra Comarca do Estado do RJ
precatóra para avaliação	Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
	I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
	§ 1.º O imposto previsto no inciso I
	I - relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado da situação do bem, ou ao Distrito Federal
	II - relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento,
	ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal;
	o imposto de imóveis será pago em Cabo Frio, situaçao do bem, causa mortis
	Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
	II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e
	de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
	§ 2º - O imposto previsto no inciso II:
	I - não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização
	de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção
	de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses
	bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;
	II - compete ao Município da situação do bem.
	se eu  tenho um bem em CaBo frio  - e a cessão é onerosa o imposto vai ser pago em Cafo Frio e não no Rio
cessão gratuita	paga imposto ao Estado - causa mortis - ITD
cessão onerosa	paga imposto ao Municipio - é inter vivos
	eu herdo um terreno e dou no inventário a meu irmão --é uma doaçao - é uma cessão gratuita
	o imposto é devido ao Estado
	eu herdo um terreno e no inventario vendo para meu irmão - não deixa de ser um ct de venda - cessao de direitos onerosa
	o imposto é devido ao Municipio
precatória para avaliaçao	o de cujus tinha um imóvel em Cabo Frio
	o juiz manda a carta precatória a Comarca de Cabo Frio para avaliar o bem
	Cabo Frio é Municipio
	Cabo Frio avalia e manda para o juizo do Rio deprecante
	como é municipio o imposto causa mortis pode ser pago aqui no Rio não precisa ser lá
precatória para avaliaçao e recolhimento do imposto
	o de cujus tinha um bem em São Paulo
	o juiz manda a carta precatoria para São Paulo
	é feita a avaliação - pago o imposto lá
	retorna para o Rio e a fazenda do Rio só confere se o imposto foi pago
móveis	o imposto é pago no Rio
Certidões negativas de imóvel fora do Rio
	para o imovel de outro estado ou outra comarca não se exige certidão negativa do 9º oficio
precatória para avaliaçao	o inventário se processa em são Paulo
aqui no Rio	e o bem imovel é aqui do Rio
	chega a carta precatória de São Paulo
	a Fazenda manda avaliar se for ordinario - arrolamento não havia
	requer os calculos - homologaçao - inscriçao - pagamento do imposto
	depois devolve para São Paulo
precatória para avaliaçao e recolhimento do imposto
	qdo é só para avaliar ex. bens moveis
	a fazenda manda avaliar toma ciencia do laudo  e requer a devolução ao juizo deprecante
bem móveis	serão somente avaliados o pagamento do imposto é no juizo de origem o deprecante
Habilitaçao de crédito
apuraçao de haveres
certidões negativas
receita federal -  IR	do falecido e do espólio
justiça federal	falecido e do espolio
quitaçao fiscal - imóvel	IPTU - prova do pagamento
9º distribuidor	falecido, espólio e do imovel