quinta-feira, 24 de outubro de 2013

modelo - RENÚNCIA ABDICATIVA

RENÚNCIA ABDICATIVA


.........................................................., filha do de cujus, maior, capaz,  brasileira,  solteira,  desempregada, portador  da  cédula  de 
identidade n.º ....................... IFP-RJ, inscrita no CPF sob o n.º ............................. residente e domiciliado na ............................................, Rio de Janeiro – RJ. CEP. .................... RENUNCIA de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, à parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus, a Sra. EDWIGES ................., falecida em ........................., brasileira aposentada, divorciada, portadora da carteira de identidade n° 01410002-5, expedida pelo IFP-RJ, em 18.09.1000, CPF n° 436.000.527-09

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.
TESTEMUNHA 
CPF:

TESTEMUNHA
CPF:


RENÚNCIA ABDICATIVA
ERMELINDA ...., filha do de cujus, maior, capaz, brasileira,  solteira,  do lar, portador  de  cédula  de identidade n.º 0365000-1 de 24.02.86, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n.º 096.000.887-00, residente e domiciliado na Rua Sobrinho, 08 apto.... – Bairro de Botafogo – Rio de Janeiro, RENUNCIA de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, à parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pela de cujus, sua mãe, a Sra. EDWIGES ..., falecida em 03/08/2011, brasileira, aposentada, divorciada, portadora da carteira de identidade n° 014000002-5, expedida pelo IFP/RJ, em 18.00.1999, CPF n° 436.000.527-00.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.

Ermelinda ....
TESTEMUNHA 
CPF:
TESTEMUNHA
CPF:

Outra forma de escrever
para efeito de inventário, que de livre e espontânea vontade aceita e renuncia á herança de sua mãe, a seus direitos hereditários em favor de sua tia Regina ...., carteira de identidade n° 00900093-0, expedida pelo IFP-RJ em 28.02.1994, inscrita no CPF sob o n° 161.000.457-00, de forma gratuita, tornando-a assim a única herdeira de EDWIGES .... Desta forma reitera e expressa sua vontade de doar de forma gratuita os bens da sua falecida mãe a sua tia.

20 comentários:

  1. Excelente, objetiva e simples, na forma da lei.

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  2. O que significa " em favor do monte" ?
    Não poderiam fazer um modelo traduzido pra uma linguagem simples e popular sem esses termos jurídicos?

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    1. Mais simples que isto? A favor do monte, ou seja, do total restante da herança.

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  3. E quando a renúncia é antes dos pais falecerem, como faço? Só tiro o termo falecido e coloco "dos bens que serão deixados"?

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    1. não existe renúncia de bens que seriam deixados por pessoa ainda viva

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    2. Não.Vivo não pode renunciar a herança, já que herança se obtém após a morte, logo não pode renunciar. Pode é fazer doação, mas tendo herdeiros necessários só pode doar 50% dos bens.

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  4. Precisa das testemunhas? Ou basta reconhecer firma?

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  5. Na renuncia abdicativa, pura e simples, é só qualificar todos os herdeiros na petição e declarar que eles estão renunciando em favor do monte e anexar a declaração de cada renunciante, sem firma reconhecida nem testemunhas, depois eles vão ser chamados em juízo para confirmar, é por termo nos autos.

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  6. Entenda, e cuidado quando fizer a renuncia
    Se o herdeiro renuncia é como se ele não existisse
    Se ele não existe quem herda são os outros da mesma classe, sucessão normal
    3 irmãos e a mãe, um renuncia, esse um é como se não existisse quem herda são os outros dois e a mãe.
    1 irmão e a mãe, esse um renuncia, logo não existe, não tem ninguém mais na mesma classe chama-se a classe seguinte o neto. Quem herda? A mãe e o neto.
    Nestes casos só paga um imposto de ITCMD.
    Mas eu quero deixar tudo para minha mãe, com fazer?
    3 irmãos e a mãe, os 3 renunciam, quem herda?
    A mãe e o neto.
    Mas eu quero que minha mãe fique com toda a herança, como faço?
    Os três renunciam não em favor do monte, mas em favor da mãe. Quem herda?
    Somente a mãe vai herdar.
    Esta renuncia é translativa, não é pura e simples, não é abdicativa.
    Neste caso, na realidade ele não renunciou, ele aceitou a herança e a transferiu para a mãe
    E neste caso se paga dois impostos ITCMD e da transferência.
    Simplifiquei, certo?

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    1. Marilinda, vc é linda! Obrigado pela explicação!

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    2. Nossa, Mari...deve ser linda, mas o seu cérebro é mais do que lindo.

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  7. Minha irma temva tutela do meu irmao, ela que que passe os bens dele pra ela , tipo contrato entre fsmilia e possivel , e fazer isso sem a herança que seria dele , tipo bens do meu pai, fazer desistencia so da casa dele pra ela?

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  8. Minha irma temva tutela do meu irmao, ela que que passe os bens dele pra ela , tipo contrato entre fsmilia e possivel , e fazer isso sem a herança que seria dele , tipo bens do meu pai, fazer desistencia so da casa dele pra ela?

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  9. Me ajude por favor!
    Prezados, não sou adv... mas quero tirar uma dúvida pois ocorreu comigo... nós renuciamos a herança em prol da minha mãe... caso ela venha a falecer abri-se novo inventário e nós filhos seremos novamente herdeiros? Ou com a renúncia anterior da herança do meu pai perdemos essa qualidade?

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  10. Me ajude por favor!
    Prezados, não sou adv... mas quero tirar uma dúvida pois ocorreu comigo... nós renuciamos a herança em prol da minha mãe... caso ela venha a falecer abri-se novo inventário e nós filhos seremos novamente herdeiros? Ou com a renúncia anterior da herança do meu pai perdemos essa qualidade?

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  11. Vilma, sim, com a morte de sua maae abre-se a sua sucessão, donde todos os seus bens (incluido os bens do seu pai) serão transferidos aos seus herdeiros, no caso, vocês, os filhos.

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  12. A minha sogra assinou um documento de termo de renuncia abdicativa em favor do monte, esse termo foi feito entre um filho dela e o advogado dele, minha sogra tem secuelas de AVC, e portanto tem muita dificuldade de compreender as coisas, ela assinou sem saber, e não quer fazer essa renuncia. O outro filho dela não concorda dela abrir mão da parte da herança dela, mesmo que seja a favor dele também, como fica agora? Tem como derrubar esse termo, mesmo que registrado em cartorio e com testemunhas?

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  13. Boa tarde, minha vo não tem mais condições físicas e nem mental, e minha tia quer vender a única casa que ela tem
    pra a usar o dinheiro com ela, os filhos querem fazer um termo para dar plenos poderes a minha tia pra vender esta casa
    eles precisam fazer RENÚNCIA ABDICATIVA ou outra renuncia, já que ela esta viva ainda e meu vo já faleceu.

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  14. Bom dia
    Por favor ,essa declaração é feita direto no cartório?

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  15. Meus pais ainda são vivos, sou herdeiro de bens deles, porém gostaria de algum documento, ou declaração abrindo mão da minha parte, que eu vier a receber como herdeiro, pois não quero nada, gostaria de saber se existe na lei, alguma forma de fazer isso com eles ainda vivos.

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