Partilha na herança e partilha no divórcio - diferenças

Diferença entre a partilha de divorcio e a partilha de herança
Diferença entre meação e herança 

Partilha no divórcio

Comunhão universal de bens – recebe metade de tudo = meação

Regime de comunhão parcial de bens – recebe metade do que foi constituído durante o casamento = meação

Separação convencional – cada um leva os bens particulares que possui.

Separação absoluta de bens – cada um leva os bens particulares que possui.

Participação final dos aquestos

União estável –recebe metade do que foi constituído durante a união =meação

Partilha no falecimento - herança

Comunhão universal de bens – não herda - leva a meação de todos os bens

Regime de comunhão parcial de bens – herda um percentual dos bens particulares do falecido e meação dos bens adquiridos durante o casamento

Separação convencional – herda sobre todos os bens- não leva meação.

Separação absoluta de bens – herda sobre os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, posição majoritária (do STJ) desde que comprove o esforço comum, tem que provar, Pelo Código Civil não herda, mas a Sumula 377 STF dá esse direito. Não tem direito a meação.

Participação final dos aquestos

União estável - herda um percentual sobre os bens adquiridos na constância da união e leva metade sobre esses bens = meação